A luta pelo uso e a posse da terra é, desde há muitos sé­culos, um ponto de grande cli­vagem e con­fron­tação entre aqueles que a tra­ba­lham mas que não usu­fruem dos ren­di­mentos dela ti­rados e os grandes se­nhores da terra que, re­ce­bendo rendas e lu­cros cho­rudos, su­jeitam os tra­ba­lha­dores à vil ex­plo­ração e os pe­quenos agri­cul­tores, ren­deiros e se­a­reiros à ruína. Esta luta co­nheceu, em Por­tugal, di­versos mo­mentos, dos quais se des­taca: a Lei das Ses­ma­rias, em 1375; a re­vo­lução de 1383/​85, onde o povo, cla­mando me­lhores con­di­ções de vida, criou as con­di­ções para a pas­sagem da pro­pri­e­dade da terra da alta no­breza para as mãos da bur­guesia. Mas mais uma vez a posse da terra, tendo mu­dado de mãos, não foi parar às mãos da­queles que a tra­ba­lhavam.

Cerca de 300 anos de­pois, Se­verim Faria (sa­cer­dote ca­tó­lico, his­to­ri­ador, es­critor...), afir­mava que «a ter­ceira causa por que falta gente po­pular é não terem, neste reino, terras que cul­tivem e de que possam tirar sus­ten­tação (…) e o Alen­tejo que po­derá so­correr a esta falta (porque é quase tanto es­paço como o resto do reino), como está todo di­vi­dido em her­dades e as mais delas, muito grandes, nem se povoa, nem se cul­tiva». Em 1834, ex­tingue-se os mos­teiros e or­dens re­li­gi­osas e em 1863, através da venda em hasta pú­blica, os bur­gueses en­di­nhei­rados tomam posse de grandes ex­ten­sões de terra, o que deu origem à es­tru­tura da grande pro­pri­e­dade la­ti­fun­diária, que per­du­raria.

Com a re­vo­lução re­pu­bli­cana de 1910, a luta pelo uso e posse da terra ga­nhou novo alento. Mas o novo poder, mi­nado por la­ti­fun­diá­rios, não atacou nem re­solveu a mais pre­mente questão, man­tendo mi­lhares de tra­ba­lha­dores sem terra.

Com o PCP na van­guarda, muitas foram as lutas de­sen­vol­vidas pelo he­róico pro­le­ta­riado alen­te­jano que, dando corpo e ex­pressão à exi­gência de me­lhores jornas, pelas oito horas de tra­balho, contra a fome, por me­lhores con­di­ções de vida, pela li­ber­dade e contra o fas­cismo, mar­caram in­de­le­vel­mente a his­tória desse sé­culo. Foi com a Re­vo­lução de Abril e a força das massas em mo­vi­mento, di­ri­gidas po­li­ti­ca­mente pelo PCP, que se ge­raram as con­di­ções para dar corpo à an­ces­tral rei­vin­di­cação do pro­le­ta­riado agrí­cola alen­te­jano e ri­ba­te­jano – «A Terra a quem a tra­balha» – as­su­mindo que não a que­riam para si, mas para a pôr a pro­duzir ao ser­viço da pá­tria, dando pão e tra­balho e me­lhores con­di­ções de vida.

Ne­ces­si­dade do nosso tempo

Fez no dia 9 de Fe­ve­reiro 40 anos que se re­a­lizou em Évora a pri­meira Con­fe­rência dos Tra­ba­lha­dores Agrí­colas do Sul, pro­mo­vida pelo PCP, que juntou mais de 30 mil tra­ba­lha­dores. Tratou-se de uma con­fe­rência his­tó­rica, que marcou a de­ci­siva ar­ran­cada co­lec­tiva para a ocu­pação de terras no Alen­tejo e Ri­ba­tejo, dando assim corpo à Re­forma Agrária. 40 anos após o seu início, co­me­mo­ramos com or­gulho a enorme epo­peia dos tra­ba­lha­dores agrí­colas alen­te­janos e ri­ba­te­janos, que de­ci­diram trans­formar o sonho em vida, to­mando nas suas mãos o seu pró­prio des­tino, cons­truindo de forma cri­a­tiva e ino­va­dora aquela que, como Álvaro Cu­nhal de­signou, foi «a mais bela con­quista de Abril».

A Re­forma Agrária pôs a nu, por um lado, a con­tra­dição fun­da­mental do ca­pi­ta­lismo – a apro­pri­ação pri­vada dos meios de pro­dução e o ca­rácter so­cial da pro­dução –, re­velou que a terra tem uma função so­cial e de­mons­trou que, com os meios de pro­dução postos aos ser­viço do País, era pos­sível au­mentar a pro­dução, criar em­prego e elevar as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores. A Re­forma Agrária mos­trou as enormes po­ten­ci­a­li­dades de or­ga­ni­zação e de pro­dução das UCP/​Co­o­pe­ra­tivas da Re­forma Agrária que in­tro­du­ziram novos pro­cessos pro­du­tivos e novas cul­turas, con­tri­buindo de forma as­si­na­lável para a so­be­rania ali­mentar.

A Re­forma Agrária foi der­ro­tada pelas forças do grande ca­pital que, uti­li­zando os go­vernos do PS, PSD e CDS e agindo contra a Cons­ti­tuição, pu­seram os campos do Sul a ferro e fogo, re­pri­mindo e ma­tando. Mas os tra­ba­lha­dores lu­taram até ao li­mite em de­fesa da Re­forma Agrária e da pro­dução na­ci­onal, da sua dig­ni­dade e do di­reito ao tra­balho.

O sonho an­ces­tral do pro­le­ta­riado agrí­cola dos campos do Sul, onde con­tinua a pre­do­minar o la­ti­fúndio – apesar do uso e posse da terra de mi­lhares de hec­tares ter mu­dado para mãos es­tran­geiras –, con­tinua vivo, num País que tem um enorme dé­fice ali­mentar. A ne­ces­si­dade de uma nova Re­forma Agrária, nas con­di­ções ac­tuais, co­loca-se como uma ne­ces­si­dade do nosso tempo, exi­gindo uma po­lí­tica e um go­verno pa­trió­ticos e de es­querda. Não de­sis­ti­remos de trans­formar o sonho em vida!